Home- busca: Problema Mundial
Ordenar por:
-
Doutrina » Penal Publicado em 09 de Novembro de 2020 - 13:08
Violência sexual no Brasil e o cadastro nacional de pessoas condendas por crime de estupro
O texto fala sobre violência sexual no Brasil e o cadastro nacional de pessoas condendas por crime de estupro.
-
Modelos » Civil Publicado em 23 de Outubro de 2020 - 12:37
Contrarrazões à Apelação. Atraso de voo
Contrarrazões à apelação. Atraso de voo.
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 02 de Setembro de 2020 - 15:40
Mediação de Conflitos no Direito do Consumidor como alternativa à Justiça
Como reflexo de meu desempenho na função de Técnica de Atendimento dentro de um Órgão Municipal PROCON, criou-se a necessidade de buscar o entendimento para aplicar as técnicas de mediação de conflitos, como uma perspectiva apta e válida para evitar judicialização de problemas relacionados ao Direito do Consumidor, tendo em vista o poder de atuação dos PROCONS e a existência da Lei nº 8.078/90 reconhecido internacionalmente como um paradigma na proteção dos consumidores. A comunicação está presente em todos os aspectos de nossa vida e a mediação de conflitos pode contribuir para uma resolução rápida, através de aplicação técnica, trazendo a satisfação para ambas as partes. Entendido que conflito é um produto inevitável da vida de qualquer pessoa , que pode gerar resultados positivos se bem administrados ou afetar o desempenho se tratado de forma errada ou ignorado, efetuei uma busca em bases práticas e teóricas sob o tema visando constituir uma gama de conhecimentos técnicos e teóricos para entender, demonstrar a aplicar na prática visando a resolução de conflitos e ainda aplicando os conceitos de mediação como procedimento de intervenção positiva de uma terceira pessoa neutra a fim de estabelecer as partes um acordo que seja satisfatório para ambos os lados, inclusive fomentando e criando propostas e sugestões de resolução, trazendo como resultado amplo e esperado, como o previsto, de forma objetiva na própria Lei nº 8.078/90, qual seja, equilibrar a relação de consumo, consequentemente não judicializando as demandas consumeristas, ora propostas.
-
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2020 - 17:52
Supremo forma maioria favorável ao prosseguimento do inquérito das fake news
Inquérito foi instaurado pelo próprio Supremo Tribunal Federal para apurar difusão de informações falsas e ameaças a ministros. Partido moveu ação que questionou legalidade.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Dezembro de 2019 - 12:17
Operadora de telefonia terá que indenizar usuário por cadastro indevido no Serasa
O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil.
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 18 de Dezembro de 2018 - 14:49
Acesso às comunicações do “Blackberry Messenger”: uma análise sobre a legalidade
O presente artigo discorre sobre o acesso às comunicações do “Blackberry Messenger”.
-
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Novembro de 2018 - 12:55
Sucessão Digital e Legacy Contact
O presente artigo discorre sobre a sucessão digital e o legacy contact.
-
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 17 de Janeiro de 2018 - 10:27
Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos do XXII Exame da Ordem Unificado - 2017
Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos.
-
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2017 - 17:14
'Se houver mudança na lei, mulheres serão prejudicadas', diz Maria da Penha
Projeto aprovado no Senado permite que polícia conceda medidas protetivas a vítimas da violência doméstica. 'Sugerimos para dar mais agilidade', diz deputado autor do texto.
-
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2017 - 14:41
Janot monta uma ação paralela à Lava Jato para inviabilizar delações que atingem Lula
Passando por cima da Lava Jato de Curitiba, o grupo de Rodrigo Janot na procuradoria da República montou um esquema para favorecer o PT e prejudicar adversários do partido, em especial, o PMDB.
-
Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 31 de Maio de 2017 - 10:59
Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do XVIII Exame da Ordem Unificado – 2015
Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 07 de Fevereiro de 2017 - 09:43
A Readaptação e a Proposta de Reforma
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Novembro de 2016 - 12:43
Loja deverá indenizar cliente que não recebeu produto quase 5 anos depois da compra
O valor da indenização foi fixado em R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais).
-
Doutrina » Penal Publicado em 18 de Outubro de 2016 - 11:35
Era só o que nos faltava: o Ministério Público conspirando com a Audiência de Custódia - o Caso Baiano
Parecer do colunista Rômulo de Andrade Moreira sobre a Audiência de Custódia.
-
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 22 de Junho de 2016 - 10:22
Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB do XV Exame da Ordem Unificado - 2014
Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB.
-
Doutrina » Penal Publicado em 26 de Abril de 2016 - 12:11
Proibição de Revistas Íntimas: primeiros comentários à Lei 13.271/16
O presente artigo discorre sobre a proibição de Revistas Íntimas.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Outubro de 2015 - 10:51
Engenheiro é condenado à reparar imóvel de cliente e pagar danos morais
O imóvel foi entregue um ano e meio depois do prazo contratualmente previsto
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Setembro de 2014 - 13:20
Princípio da livre convicção do magistrado e súmula vinculante
A súmula vinculante, esta acarreta no cerceamento do princípio da livre convicção do magistrado, pois da decisão judicial que contradizer enunciado vinculante, caberá reclamação direta no Supremo. Caso seja procedente, o tribunal suspenderá os efeitos da decisão judicial impugnada. Por fim, conclui-se que a súmula vinculante, tipificada no artigo 103-A da Constituição Federal infringe os artigos 2° e 60§4°, incisos III e IV do mesmo Diploma Constitucional
-
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 09:30
Com nova lei seca, juízes absolvem motoristas flagrados no bafômetro
Lei endureceu multa e aumentou prisões, mas ainda libera embriagados. Associação critica entendimento e pede tolerância zero a álcool no volante.
-
Doutrina » Geral Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 16:10
Presidente Dilma, num gesto de nobreza, peça desculpas, aos Bacharéis em Direito (Advogados), desempregados, em face a omissão do seu Governo junto à OAB
A privação do emprego é um ataque frontal aos direitos humanos. "Assistir os desassistidos e integrar na sociedade os excluídos"
